Reunión para desarrollo de metodologías de coordinación intersectorial en materia de inserción sociolaboral

2015

Justicia

Inserción socio-laboral de personas privadas de libertad

Reunión de Trabajo: reuniones, talleres de trabajo

14/09/2015

17/09/2015

Realizada

· Florianópolis (Brasil)

Brasil

Brasil: Departamento Penitenciario Nacional, Ministerio de Justicia; Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Experto: Luis Antonio Vaz Do Couto, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Portugal.

Hombres	Mujeres	Total	Total AL	Altos Cargos	Expertos UE	Expertos AL	Miembros Consorcio
4	3	7	5	1	1	0	0

Asesoría especilizada para avanzar en los procesos de coordinación interinstitucional. A missão tinha como finalidade a realização de uma assessoria especializada com o objectivo de reforçar os processos de coordenação das organizações que poderão promover o trabalho nos centros penitenciários e assim criar condições de reinserção social dos presos no Brasil. Se na primeira fase o trabalho incidiu no contacto realizado, através de reuniões, com organizações que podem e devem ser parceiros do DEPEN na conjugação de esforços em promover o trabalho destinado a população reclusa e forma de realizar esta coordenação esta segunda fase tinha como objectivo a divulgação para assinatura de um protocolo de vinculação a esta parceria dando a conhecer uma proposta de Minuta de decreto que instituísse a Politica Nacional de Fomento ao trabalho Prisional, uma proposta de Edital de critérios de selecção, e uma proposta de protocolo de parceria entre a entidade e o DEPEN. .

Protocolo de coordinación. O Objectivo inicial da missão era que o DEPEN conseguisse assumir a coordenação da actividade no futuro e isso foi conseguido através da realização de três documentos( Ver anexo ) estratégicos para a promoção do trabalho em meio prisional sendo que o DEPEN não só promoveu as reuniões ao mais alto nível dos Ministérios da Justiça de cada Estado Brasileiro (juntou numa reunião os 27 Secretários de Estado da Justiça do Brasil) como chamou a si a responsabilidade de realizar no futuro a coordenação desta actividade. Para melhor sensibilização para a importância da assinatura destes acordos foi realizada uma conferencia durante três dias e um certame, amostra de produtos produzidos no sistema penitenciário Brasileiro.

· Socio Coordinador: Expertise France
· Socio Financiero: COMJIB
· Socio Técnico: COMJIB